Ensino Básico
Afixação de pautas: 9 de setembro de 2026.
Ensino Secundário
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PLNM: de 2 de setembro a 8 de setembro de 2026.
Afixação de pautas: 16 de setembro de 2026.